Política de direitos autorais DMCA

Última atualização: janeiro de 2024

Conformidade com a DMCA

Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e outras leis aplicáveis, adotamos uma política de encerramento, nas circunstâncias apropriadas, de contas de usuários considerados infratores reincidentes. Também podemos, a nosso exclusivo critério, limitar o acesso ao site e/ou encerrar as contas de usuários que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Apresentar uma notificação

Se você acredita que sua obra protegida por direitos autorais foi copiada de uma maneira que constitui violação e está acessível neste site, você pode nos notificar fornecendo ao nosso agente de direitos autorais as seguintes informações por escrito:

  • Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais
  • Uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada
  • Uma descrição de onde o material que você alega ser infrator está localizado no site (incluindo a URL)
  • Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail
  • Uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou a lei
  • Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são precisas e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em seu nome

mail Informações de contato para notificações DMCA

Envie as notificações DMCA ao nosso agente de direitos autorais designado:

Agente de direitos autorais DMCA
Bravespoon
Email: [email protected]

Aguarde de 1 a 3 dias úteis para uma resposta por e-mail. Observe que enviar sua reclamação a outras partes, como nosso provedor de serviços de Internet, não acelerará sua solicitação e poderá resultar em uma resposta atrasada.

Contranotificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, você pode apresentar uma contranotificação fornecendo-nos as seguintes informações por escrito:

  • Sua assinatura física ou eletrônica
  • Identificação do conteúdo que foi removido ou desativado e o local onde aparecia antes de sua remoção ou desativação
  • Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido ou desativado como resultado de engano ou identificação incorreta
  • Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail
  • Uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal federal e que aceitará a citação da pessoa que forneceu a notificação DMCA original

Direitos autorais de receitas

Observe que, embora respeitemos os direitos autorais, as receitas em si (listas de ingredientes e instruções básicas) geralmente não podem ser protegidas por direitos autorais de acordo com a lei dos EUA. No entanto, os seguintes elementos podem ser protegidos:

photo_camera Fotos e imagens

Fotografias e imagens originais são protegidas por direitos autorais

article Conteúdo escrito

Descrições, histórias e comentários originais

video_library Vídeos

Vídeos de receitas e conteúdo multimídia

palette Apresentação

Apresentação e formatação exclusivas

warning Aviso sobre alegações falsas

Esteja ciente de que, nos termos da Seção 512(f) da DMCA, qualquer pessoa que deliberadamente apresente declarações falsas de que um material ou atividade constitui violação pode ser responsabilizada por danos. Reservamo-nos o direito de buscar indenização de qualquer parte que apresente uma notificação de má-fé.

Perguntas sobre a DMCA?

Para consultas gerais (não relacionadas à DMCA), entre em contato conosco abaixo.

mail Contato geral